Termos e Condições

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Ao iniciar a navegação pelo website o utilizador declara ter lido e aceite os termos e condições abaixo descritos, sem necessidade de qualquer acto posterior.

 

Os termos e condições poderão ser alterados em qualquer momento e sem aviso prévio, sendo que as alterações entram em vigo a partir do momento em que são disponibilizadas no website.

 

 

Acesso à informação

De forma geral o acesso aos conteúdos e informação do website são livres, gratuitos e livres de qualquer registo ou identificação, estando em casos contrários o alerta devidamente assinalado.

 

 

Direitos de autor e propriedade industrial

Todos os dados, textos, marcas e conteúdos disponibilizados no website são propriedade da ASAN, das suas associadas e empresas parceiras, sendo o uso exclusivo a estas entidades e estando protegidas nos termos gerais de direito pela legislação nacional e internacional de protecção de propriedade intelectual. A utilização dos dados, textos, marcas e conteúdos só é permitida após pedido e autorização por parte da ASAN.

 

O direito de citação é permitido desde que a sua origem esteja claramente identificada.

 

Hiperligações

O website contem links para outras páginas Web, nomeadamente para as páginas dos associados. Antes de navegar pelos websites deve aceitar também as suas politicas de privacidade. A ASAN não é responsável pelos conteúdos ou funcionalidades dos websites aqui mencionados.

 

Riscos de utilização e exclusão de responsabilidade

Em momento nenhum a ASAN, suas associadas ou empresas parceiras podem ser responsabilizadas por quaisquer prejuízos ou danos que surjam em consequência da utilização deste website ou seus conteúdos.

 

A ASAN empenha os seus esforços na tentativa de protecção do website de forma a mantê-lo livre de vírus, cavalos de Tróia, worms ou outros scripts de carácter prejudicial, no entanto não garante nem declara que os ficheiros para download estejam livres deste tipo de scripts.

 

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Politica de actuação

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Jurisdição

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Página Actualizada em 1 de Agosto de 2018